A Responsabilidade Do Estado E Do Magistrado Em Decorrencia Da Deficiente Prestacao Jurisdicional
by Eduardo Kraemer (8573483180 9788573483185 85-7348-318-0)

Direito Da Seguridade Social: Prestacoes E Custeio Da Previdencia, Assistencia E Saude
by Leandro Paulsen, Simone Barbisan Fortes (8573483423 9788573483420 85-7348-342-3)

COFINS
by Rene Bergmann Avila, Ederson Garin Porto (857348344X 9788573483444 85-7348-344-X)

Direito Tributario: Certidoes Negativas De Debito
by Leandro Paulsen (8573481005 9788573481006 85-7348-100-5)

O Novo Modelo Do Setor Eletrico Brasileiro E as Cooperativas De Eletrificacao Rural
by Carlos Fernando Souto, Gustavo Kaercher Loureiro (8573481099 9788573481099 85-7348-109-9)

Formas Alternativas Para a Resolucao De Conflitos: A Arbitragem No Brasil
by Brazil, Clovis Gorczevski (8573481129 9788573481129 85-7348-112-9)

Comentarios a Lei Do Representante Comercial: Lei 4,886/65 Com as Modificacoes Introduzidas Pela Lei 8,420/92
by Brazil, Ghedale Saitovitch (8573481161 9788573481167 85-7348-116-1)

O Novo Direito De Telecomunicacoes
by J. C. Mariense Escobar (857348117X 9788573481174 85-7348-117-X)

O Direito Publico Em Tempos De Crise: Estudos Em Homenagem a Ruy Ruben Ruschel
by Ingo Wolfgang Sarlet, Alexandre Pasqualini (857348120X 9788573481204 85-7348-120-X)

Contrato De Parceria Rural: Doutrina, Jurisprudencia E Pratica
by Wellington Pacheco Barros (8573481234 9788573481235 85-7348-123-4)

Solucao E Prevencao De Litigios Internacionais
by Araminta de Azevedo Mercadante, Jose Carlos de Magalhaes (8573481285 9788573481280 85-7348-128-5)

O Crime De Omissao No Recolhimento De Contribuicoes Sociais Arrecadadas: Lei No. 8,212/91, Art. 95, D
by Jose Paulo Baltazar Junior (8573481323 9788573481327 85-7348-132-3)

A Sociedade, a Violencia E O Direito Penal
by Ney Fayet Junior, Simone Prates Miranda Correa, Airton Zanatta (8573481498 9788573481495 85-7348-149-8)

Crimes Tributarios: Aspectos Criminais E Processuais
by Alecio Adao Lovatto (8573481501 9788573481501 85-7348-150-1)

Direito Penal E Estado Democratico De Direito
by Andre Copetti (8573481536 9788573481532 85-7348-153-6)

Novas Perspectivas No Direito De Familia
by Rolf Madaleno (8573481544 9788573481549 85-7348-154-4)

Perspectivas Hermeneuticas Dos Direitos Humanos E Fundamentais No Brasil
by Rogerio Gesta Leal (8573481552 9788573481556 85-7348-155-2)

Estudos Sobre Integracao
by Werter R. Faria, Angela Teresa Gobbi Estrella, European Union Studies Association (8573481595 9788573481594 85-7348-159-5)

A Constituicao Concretizada: Construindo Pontes Com O Publico E O Privado
by Ingo Wolfgang Sarlet, Jose Luis Bolzan de Morais (8573481625 9788573481624 85-7348-162-5)

O Supremo Tribunal Federal E O Direito Internacional: Uma Analise Critica
by Jose Carlos de Magalhaes (8573481641 9788573481648 85-7348-164-1)

O Juri Objetivo
by Aramis Nassif (8573481684 9788573481686 85-7348-168-4)

Imputacao Objetiva: Lavagem De Dinheiro E Outros Temas De Direito Penal
by Andre Luis Callegari (8573481706 9788573481709 85-7348-170-6)

O Principio Da Igualdade No Direito Penal Brasileiro: Uma Abordagem De Genero
by Naele Ochoa Piazzeta (8573481714 9788573481716 85-7348-171-4)

A Criminalidade Economico-Tributaria: A (Des)ordem Da Lei E a Lei Da (Des)ordem Por Uma (Re)legitimacao Do Direito Penal Do Estado Democratico De Direito
by Emerson de Lima Pinto (8573481722 9788573481723 85-7348-172-2)

Investigacao De Paternidade E DNA: Aspectos Polemicos
by Maria Christina de Almeida (8573481757 9788573481754 85-7348-175-7)

A Responsabilidade Tributaria: As Obrigacoes Tributarias E Responsabilidades Individualizadas, Solidarias, Subsidiarias Individualizadas, Subsidiarias Solidarias
by Gilberto Etchaluz Villela (857348179X 9788573481792 85-7348-179-X)

A Excecao De Pre-Executividade Nos Processos Civil E Do Trabalho
by Gilberto Sturmer (8573481943 9788573481945 85-7348-194-3)

A Homossexualidade No Direito
by Roger Raupp Rios (8573481978 9788573481976 85-7348-197-8)

Direito Penal No Estado Democratico De Direito: Perspectivas (Re)legitimadoras
by Fabio Roque Sbardelotto (8573481986 9788573481983 85-7348-198-6)

O Principio Da Legalidade Penal No Estado Democratico De Direito
by Andrei Zenkner Schmidt (8573481994 9788573481990 85-7348-199-4)

Cooperacao Jurisdicional: Reenvio Prejudicial Um Mecanismo De Direito Processual a Servico Do Direito Comunitario Perspectivas Para Sua Adocao No Mercosul
by Jania Maria Lopes Saldanha (8573482001 9788573482003 85-7348-200-1)

Uniao Homossexual: O Preconceito & a Justica
by Maria Berenice Dias (8573482052 9788573482058 85-7348-205-2)

Comercio Internacional E Politica Externa Brasileira
by Sergio Saba (8573482087 9788573482089 85-7348-208-7)

Lavagem De Dinheiro: Uma Nova Perspectiva Penal
by Cesar Antonio da Silva (8573482095 9788573482096 85-7348-209-5)

Leis Municipais E Seu Controle Constitucional Pelo Tribunal De Justica: Acao Direta De Inconstitucionalidade E Incidente De Inconstitucionalidade
by Vasco Della Giustina (8573482109 9788573482102 85-7348-210-9)

O Municipio E Seus Agentes
by Wellington Pacheco Barros (8573482214 9788573482218 85-7348-221-4)

Comentarios a Lei De Beneficios Da Previdencia Social
by Brazil, Jose Paulo Baltazar Junior, Daniel Machado da Rocha (8573482230 9788573482232 85-7348-223-0)

Limitacao Dos Juros Nos Contratos Bancarios: Acoes E Defesa Dos Devedores
by Rui Portanova (8573482249 9788573482249 85-7348-224-9)

Jurisdicao Constitucional E Hermeneutica: Uma Nova Critica Do Direito
by Lenio Luiz Streck (8573482257 9788573482256 85-7348-225-7)

O Contrato De Fianca E Sua Exoneracao Na Locacao
by Jose Fernando Lutz Coelho (8573482273 9788573482270 85-7348-227-3)

O Ministerio Publico Como Instrumento De Democracia E Garantia Constitucional
by Eduardo Ritt (8573482303 9788573482300 85-7348-230-3)

Direito Penal Juvenil: Adolescente E Ato Infracional Garantias Processuais E Medidas Socioeducativas
by Joao Batista Costa Saraiva (8573482338 9788573482331 85-7348-233-8)

Tutela Penal De Interesses Difusos E Crimes Do Colarinho Branco: Por Uma Relegitimacao Da Atuacao Do Ministerio Publico Uma Investigacao a Luz Dos Valores Constitucionais
by Luciano Feldens (8573482354 9788573482355 85-7348-235-4)

O Controle Penal Administrativo Nos Crimes Contra a Ordem Tributaria
by Alexandre Kern (8573482427 9788573482423 85-7348-242-7)

Prova Criminal: Historia De Um Erro Judiciario O Caso Joel, O Homem Errado
by Ricardo Cunha Martins (8573482451 9788573482454 85-7348-245-1)

Entre O Publico E O Privado: A Regulacao Dos Juros Bancarios E a Sua Aplicacao
by Jorge Luiz Lopes do Canto (857348246X 9788573482461 85-7348-246-X)

As Garantias Do Cidadao No Processo Civil: Relacoes Entre Constituicao E Processo
by Sergio Gilberto Porto, Adriane Donadel (8573482508 9788573482508 85-7348-250-8)

Direitos Essenciais Dos Acionistas: Interpretacao Sistematica Da Protecao Aos Minoritarios
by Sergio Jose Dulac Muller (8573482516 9788573482515 85-7348-251-6)

Direito Penal Economico E Lavagem De Dinheiro: Aspectos Criminologicos
by Andre Luis Callegari (8573482524 9788573482522 85-7348-252-4)

Codigo De Defesa Do Consumidor Na Relacao Entre Lojistas E Empreendedores De Shopping Centers
by Cristiane Paulsen Gonzalez (8573482532 9788573482539 85-7348-253-2)

Mudanca Constitucional: O Brasil Pos-88
by Marcus Vinicius Martins Antunes (8573482559 9788573482553 85-7348-255-9)

Crimes Tributarios: Aspectos Criminais E Processuais
by Alecio Adao Lovatto (8573482575 9788573482577 85-7348-257-5)

Temas Atuais De Direito Previdenciario E Assistencia Social
by Daniel Machado da Rocha, Eliana Paggiarin Marinho (8573482583 9788573482584 85-7348-258-3)

Diagnose Da Contribuicao Sindical Rural
by Wellington Pacheco Barros, Jane Berwanger (8573482605 9788573482607 85-7348-260-5)

Questoes Controvertidas No Codigo De Defesa Do Consumidor: Principiologia, Conceitos, Contratos Atuais
by Paulo Valerio Dal Pai Moraes, Claudio Bonatto (8573482656 9788573482652 85-7348-265-6)

Adolescente Em Conflito Com a Lei: Da Indiferenca a Protecao Integral Uma Abordagem Sobre a Responsabilidade Penal Juvenil
by Joao Batista Costa Saraiva (8573482702 9788573482706 85-7348-270-2)

DNA E Estado De Filiacao a Luz Da Dignidade Humana
by Maria Christina de Almeida (8573482729 9788573482720 85-7348-272-9)

Constituicao, Direitos Fundamentais E Direito Privado
by Aldacy Rachid Coutinho, Ingo Wolfgang Sarlet (857348277X 9788573482775 85-7348-277-X)

Prisao Em Flagrante: Uma Abordagem Garantista
by Daniel Gerber (8573482788 9788573482782 85-7348-278-8)

Responsabilidade Civil Por Danos Ao Consumidor Causados Por Defeitos Dos Produtos: A Teoria Da Acao Social E O Direito Do Consumidor
by Agostinho Oli Koppe Pereira (8573482796 9788573482799 85-7348-279-6)

Homoafetividade: O Que Diz a Justica! as Pioneiras Decisoes Do Tribunal De Justica Do Rio Grande Do Sul Que Reconhecem Direitos as Unioes Homossexuais
by Maria Berenice Dias (857348280X 9788573482805 85-7348-280-X)

Sistema Penal Maximo X Cidadania Minima: Codigos Da Violencia Na Era Da Globalizacao
by Vera Regina Pereira de Andrade (8573482842 9788573482843 85-7348-284-2)

Direito Processual Tributario: Processo Administrativo Fiscal E Execucao Fiscal a Luz Da Doutrina E Da Jurisprudencia
by Brazil, Leandro Paulsen, Rene Bergmann Avila (8573482869 9788573482867 85-7348-286-9)

Tendencias Constitucionais No Direito De Familia: Estudos Em Homenagem Ao Prof. Jose Carlos Teixeira Giorgis
by Sergio Gilberto Porto, Adriane Donadel, Daniel Ustarroz (8573482877 9788573482874 85-7348-287-7)

Propriedade Da Terra: Analise Sociojuridica
by Sandra Regina Martini Vial (8573482885 9788573482881 85-7348-288-5)

Recursos Criminais, Sucedaneos Recursais Criminais E Acoes Impugnativas Autonomas Criminais
by Lucio Santoro de Constantino (8573482915 9788573482911 85-7348-291-5)

Movimentos Sociais E Direito
by Joao Baptista Herkenhoff (8573482931 9788573482935 85-7348-293-1)

O Codigo Civil E O Novo Direito De Familia
by Antonio Cezar Lima da Fonseca (8573482966 9788573482966 85-7348-296-6)

Violencia Sexual Intrafamiliar: e Possivel Proteger a Crianca
by Maria Regina Fay de Azambuja (8573482974 9788573482973 85-7348-297-4)

Inovacoes Em Direito E Processo De Familia
by Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto (8573483008 9788573483000 85-7348-300-8)

Das Penas E Seus Criterios De Aplicacao
by Jose Antonio Paganella Boschi (8573483024 9788573483024 85-7348-302-4)

A Intervencao De Terceiros No Processo Civil Brasileiro
by Daniel Ustarroz (8573483032 9788573483031 85-7348-303-2)

O Tratamento Juridico Do Risco No Direito a Saude
by Germano Schwartz (8573483040 9788573483048 85-7348-304-0)

As Astreintes E O Processo Civil Brasileiro: Multa Do Artigo 461 Do CPC E Outras
by Guilherme Rizzo Amaral (8573483075 9788573483079 85-7348-307-5)

Discricionariedade Administrativa E Protecao Ambiental: O Controle Dos Conceitos Juridicos Indeterminados E a Competencia Dos orgaos Ambientais Um Estudo Comparativo
by Andreas Krell (8573483091 9788573483093 85-7348-309-1)

Manual De Psicologia Juridica Para Operadores Do Direito
by Jorge Trindade (8573483121 9788573483123 85-7348-312-1)

Responsabilidade Civil Ambiental: As Dimensoes Do Dano Ambiental No Direito Brasileiro
by Annelise Monteiro Steigleder (8573483172 9788573483178 85-7348-317-2)

Direitos Fundamentais Do Direito De Familia
by Rolf Madaleno, Belmiro Pedro Welter (8573483229 9788573483222 85-7348-322-9)

Direito De Familia Em Pauta
by Rolf Madaleno (8573483288 9788573483284 85-7348-328-8)

Dilemas Do Estado Federal Brasileiro
by Gilberto Bercovici (8573483318 9788573483314 85-7348-331-8)

A Eficacia Juridica Na Defesa Do Consumidor: O Poder Do Jogo Na Publicidade Um Estudo De Caso
by Maria Cristina Cereser Pezzella (8573483350 9788573483352 85-7348-335-0)

Visao Juridica Da agua
by Eduardo Coral Viegas (8573483393 9788573483390 85-7348-339-3)