Juarez de Oliveira (Oliveira, Juarez de)

Portuguese

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  Acidentes Do Trabalho
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502009060 (85-02-00906-0)
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  CLPS, Consolidacao Das Leis Da Previdencia Social: Aprovada Pelo Decreto No. 89,312, De 23-1-1984, Anotada E Acompanhada De Legislacao Complementar Correlata (Lei No. 7,787/89 E Regimento Interno Das Juntas De Recursos Da Previdencia Social), Sumulas,...
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004670 (85-02-00467-0)
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  Codigo Civil: Lei No. 3,071, De 1o.-1-1916, Atualizada E Acompanhada De Legislacao Complementar, Inclusive Dos Dispositivos Da Constituicao De 1988, Sumulas E indices Sistematico E Alfabetico-Remissivo Do Codigo Civ
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502002821 (85-02-00282-1)
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  Codigo Comercial: Lei No. 556, De 25-6-1850, Atualizada E Acompanhada De Legislacao Complementar, Sumulas E indices Sistematico E Alfabetico-Remissivo Do Codigo Comercial E Cronologico Da Legislacao E Alfabe
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 850200283X (85-02-00283-X)
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  Codigo De Processo Civil: Lei No 5,869 De 11-1-1973, Atualizada, Inclusive, Pelas Leis Ns 7,359 De 10-9-1985 (Art 232, Paragrafo unico), E 7,363, De 11-9-1985 ..
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 850200333X (85-02-00333-X)
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  Codigo De Processo Penal
  by Brazil, Juarez de Oliveira, Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502022121 (85-02-02212-1)
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  Codigo De Processo Penal: Decreto-Lei No. 3,689, De 3-10-1941, Atualizado, Acompanhado De Legislacao Especial (Regimento Interno Do STJ, Dispositivos Da CF De 1988, Prisao Temporaria, Expulsao De Estrangeiros, Crimes Hediondos, Estatuto Da Crian
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502002848 (85-02-00284-8)
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  Codigo De Processo Penal Militar: Decreto-Lei No. 1,002, De 21-10-1969
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004697 (85-02-00469-7)
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  Codigo De Protecao E Defesa Do Consumidor: Lei No. 8,078, De 11 De Setembro De 1990
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502007963 (85-02-00796-3)
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  Codigo Eleitoral: Lei N. 4,737, De 15 De Julho De 1965 ; Lei Organica Dos Partidos Politicos Lei N. 5,682, De 21 De Julho De 1971 Legislacao Correlata
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004719 (85-02-00471-9)
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  Codigo Penal
  by Brazil, Juarez de Oliveira, Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502022113 (85-02-02211-3)
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  Codigo Penal: Decreto-Lei No. 2,848, De 7 De Dezembro De 1940, Atualizado E Acompanhado De Legislacao Complementar, Tambem Atualizada, De Dispositivos Da Constituicao Federal De 1988, De Sumulas E De indices Sistematico E
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502002856 (85-02-00285-6)
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  Codigo Penal Militar: O Decreto-Lei No. 1,001, De 21-10-1969, Atualizado Pela Legislacao Posterior E Acompanhado De indices Sistematico E Alfabetico-Remissivo Do CPM
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502007912 (85-02-00791-2)
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  Codigo Tributario Nacional
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004484 (85-02-00448-4)
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  Comentarios a Lei De Locacao De Imoveis Urbanos: Lei N. 8,245, De 18 De Outubro De 1991
  by Brazil, Juarez de Oliveira, Alcides Tomasetti Junior
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502009699 (85-02-00969-9)
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  Comentarios Ao Codigo De Protecao Do Consumidor
  by Brazil, Toshio Mukai, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502008714 (85-02-00871-4)
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  Condominio E Incorporacoes Imobiliarias: Toda a Legislacao Regente Da Materia, Atualizada E Acompanhada De Notas a Legislacao Correlata E De indice Alfabetico-Remissivo
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004816 (85-02-00481-6)
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  Consolidacao Das Leis Do Trabalho
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004050 (85-02-00405-0)
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  Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil: Promulgada Em 5 De Outubro De 1988
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Saraiva, ISBN 8502003364 (85-02-00336-4)
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  Constituticao Do Estado De Sao Paulo: Promulgada Em 5 De Outubro De 1989 Atualizada Pela EC N. 1/90
  by Sao Paulo (Brazil : State), Juarez de Oliveira
  Hardcover, ISBN 8502006975 (85-02-00697-5)
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  Direitos Politicos: Representatividade, Capacidade Eleitoral E Inelegibilidades
  by Juarez de Oliveira, Andre Luiz Nogueira da Cunha
  Hardcover, Editora Juarez de Oliveira, ISBN 8574534633 (85-7453-463-3)
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  Estatuto Da Ordem Dos Advogados Do Brasil: A Lei No. 4,215, De 27-4-1963, Atualizada Pela Lei No. 7,346, De 22-7-1985, E Acompanhada De Notas Remissivas, De Legislacao Especial (Provimentos Ns. 1 a 71), Disposicoes Da Constituicao Federal De 1988 E De...
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004662 (85-02-00466-2)
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  Estatuto Da Terra
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004867 (85-02-00486-7)
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  Lei De Execucao Penal: Lei No. 7,210 De 11 De Julho De 1984, Anotada E Acompanhada De Exposicao De Motivos, indice Sistematic E indice Alfabetico-Remissivo
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502004689 (85-02-00468-9)
• 
  Lei De Falencias
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502007580 (85-02-00758-0)
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  Lei De Sociedades Anonimas
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502008072 (85-02-00807-2)
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  Locacao De Imoveis Urbanos: Lei No. 8,245, De 18 De Outubro De 1991
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502009494 (85-02-00949-4)
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  Reforma Administrativa Federal: Decreto-Lei No. 200, De 25-2-1967, Atualizado E Acompanhado De Legislacao Especial Lei No. 4.320/64 (Normas Gerais De Direito Financeiro), Decreto-Lei No. 2.300/86 (Licitacoes E Contratos Administrativos), Lei No....
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502005650 (85-02-00565-0)
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  Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis Da Uniao, Das Autarquias E Das Fundacoes Publicas Federais
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502008447 (85-02-00844-7)
• 
  Sociedades Anonimas: Lei N. 6,404/76
  by Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Juarez de Oliveira, ISBN 8574532851 (85-7453-285-1)
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  Toxicos: A Lei De Toxicos (Lei No. 6,368/76), Seu Regulamento (Decreto No. 78, 992/76), Acompanhada De Legislacao Sobre O Assunto E De indices Cronologico E Alfabetico Da Legislacao
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502006932 (85-02-00693-2)
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  Transito: Codigo Nacional De Transito, Regulamento Do Codigo Nacional De Transito E Resolucoes Do CONTRAN Adendo Especial, Decreto N. 86.714/81 ... Resolucoes Ate 757/91
  by Brazil, Juarez de Oliveira
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 850200560X (85-02-00560-X)

English

• 
  Codigo Tributario Nacional
  by Brazil, Juarez de Oliveira, Antonio Luiz de Toledo Pinto, Luiz Roberto Curia
  Hardcover, Editora Saraiva, ISBN 8502022083 (85-02-02208-3)